Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital, admissão de sócios, transformação e alteração do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “AGRICOLA ILHA VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação, transmissão e unificação de quotas, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “GYNO-MATER CLINICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E EMPRESARIAL DO PLANALTO LESTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º e 4º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “PEIXEIRIA & LEGUMES, LDA”,
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “SETEC, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ENERG - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “TALENTER SERVIÇOS - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “PISO - SOCIEDADE DE IMOBILIÁRIA & CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Ordem do Dia para Sessão Plenária do dia 26 de Maio de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação no Combate às Actividades Marítimas Transnacionais Ilícitas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Da Resolução nº 38/2014, que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa à mesma.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 1 de Junho de 2014, cumulativamente com as que estão em vigor, os selos da emissão “Como a Música Influencia a Nossa Vida - Desenhos Infantis”.
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