Boletins Oficiais

Deliberação n° 080/2013 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014

Concedendo à empresa “TECNORENT SERVIÇOS, S.A.” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, a seguir indicadas.

Deliberação n° 052/2014 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014

Concedendo à empresa “JD – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”. autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.

Deliberação n° 057/2014 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014

Concedendo à empresa “CV – Engenharia & Construções, Lda”, autorização para o exercício da actividade de empreiteiro, ficando inscrito na categoria que indica.

Deliberação n° 065/2014 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014

Autorizando a inscrição da empresa “CÉSAR FREITAS – ARQUITECTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.

Resolução nº 87/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 17-06-2014

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada, Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques.

Despacho substituição nº 89/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 17-06-2014

Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por Rosendo Évora Brito.

Despacho substituição nº 90/VIII/2014 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 17-06-2014

Substituindo a Deputada, Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques por João da Luz Gomes.

Decreto-Lei nº 30/2014 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 17-06-2014

Estabelece as normas de organização e gestão das matrizes prediais dos prédios localizados nas áreas geográficas não cadastradas e institui um regime de transição das matrizes prediais para o cadastro predial.

Decreto-Regulamentar nº 24/2014 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 17-06-2014

Regula a organização, competência e o modo de funcionamento das Curadorias.

Resolução nº 50/2014 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 17-06-2014

Cria a Equipa de Negociação para a adesão ao FATCA.

Resolução nº 51/2014 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 17-06-2014

Cria um Grupo de Trabalho com o objectivo de desenvolver as bases de uma estratégia para o ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira.

Decreto-Lei nº 29/2014 - Boletim Oficial n.º 39, I Série de 13-06-2014

Cria a sociedade “Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial”.

Decreto nº 5/2014 - Boletim Oficial n.º 39, I Série de 13-06-2014

Aprova o Acordo de Financiamento assinado entre Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) e a República de Cabo Verde (Beneficiário).