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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlia Guilhermina Lima Fernandes, cônjugue e herdeira hábil de Raimundo Manuel Fernandes.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paula Helena Neves Rocha Inácio, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Cabo-verdianos e Portugueses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde.

MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal

Nomeando por conveniência de serviço, António Pedro dos Santos Pires, Licenciado em Arquitetura, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Gabinete Técnico Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Cândida Gomes da Veiga, na qualidade de viúva de José Maria da Silva Lopes.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Heloísa Isabel Monteiro Paiva Moreira, viúva e Mãe representante dos filhos menores de António Pedro Moreira.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público especial para ingresso, de um Ajudante de Serviços Gerais, Apoio Operacional, Nível I.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 01/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, área de Serviços Gerais.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, área de Governanta.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível V, área de Electricista.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a Maria do Livramento Spencer Rodrigues Correia, Técnica Tributária, Auxiliar Principal, Referência 9, Escalão D, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João José Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Clementina Miranda Gonçalves, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ester Semedo Moreira Freitas, ex-Ajudante de Serviços Gerais Ref. 1/B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.