Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 175, de 17 de setembro de 2025, o Extrato do Despacho n.º 66-A/2025, do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, referente à nomeação do novo chefe da UICA.

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Maria José Gomes Tavares, Agente Principal da Policia Nacional do Ministério da Administração Interna.

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Joaquim Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, afeto ao Ministério da Agricultura.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 131, II Série de 16 de julho de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Analina Semedo Furtado.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 134, II Série de 21 de julho de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Gracelindo Sanches da Veiga.

Instaurando processo disciplinar por abandono de lugar contra Adérito Correia Neto, afeto à Delegação do Fogo, e Adelina Pires Morais, afeta à Delegação da Boa Vista, trabalhadores do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a João Cláudio Semedo Varela, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Jocelina Gomes Varela Tavares, Ajudante de Escrivão.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Tayline Maiza Barros Pereira, Oficial de Diligências.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa) dias, a Sonia Fortes Santos Reyes, Oficial de Diligências.

Autorizando o regresso ao serviço de Maria Cruz Moura Silva Moreira, Secretária Judicial, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso ao serviço de Aldina Vieira Ferreira, Oficial de Diligências, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Yura Patricia Vieira Pinto, Oficial de Diligências.

Estabelece normas e princípios aplicáveis aos processos administrativos relativos aos atos de gestão de recursos humanos da Administração Pública central e regulamenta a respetiva tramitação não informatizado.

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial n.º 163, II Série, de 1 de setembro de 2025, relativa ao Extrato do Despacho n.º 98-C/GMAI/2025, referente à promoção de Joaquim Lopes Moreira.