Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes por Celestino Silva Mascarenhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongeladas as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2014, única e exclusivamente para fins de recrutamento de quatro técnicos superiores para exercer funções na Direcção-Geral de Mobilidade e Transportes (DGMT), Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM).
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões e vagas na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2014, para recrutamento de 29 (vinte e nove) técnicos superiores e 5 (cinco) assistentes técnicos para diversas Direcções que compõem Ministério das Finanças e Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Concedendo tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, na ilha de São Vicente, durante o período da tarde do dia 4 de Julho.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Silvana Rocha Monteiro, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos as personalidades que constituíram o primeiro Governo da República de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à Ângela Paiva Tavares, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipada ao serviço de Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1 (um) ano a Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria José Duarte Couto, apoio operacional do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Edson Gomes Fortes, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde de Octávio Moreno.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Lágida Kórcia Almeida Coimbra Monteiro, no cargo de Directora de Serviço de Acompanhamento Macroeconómico e Estatística, na Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Teodorino Tavares de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felisberta da Silva Carvalho, que foi enfermeira geral.
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