Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando a permuta de postos de trabalho a Teresa de Jesus Lopes Brito e Edson Varela Monteiro, respectivamente.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Nomeando para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário municipal, Hélder António Fortes Fonseca.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Ao despacho de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, relativa a progressão de funcionários, que indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Prorrogando, licença sem vencimento por período de longa duração à Maria de Fátima Miranda Veiga Ribeiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência, a Maria de Fátima Landim Torre, na qualidade de mãe e representante de cinco filhos menores de Domingos Semedo.que foi Guarda da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência, a Olinda Semedo Rocha, na qualidade de mãe e representante de cinco filhos menores de Domingos Semedo, que foi Guarda da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência, a Maria Jesus Rocha Furtado, na qualidade de mãe e representante de um filho menor de Domingos Semedo, que foi guarda da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência, a Francisco Borges Barradas Furtado, na qualidade de viúvo de Edna Teresa de Jesus Pereira da Silva Furtado, que foi ajudante de serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Autorizando a progressão de António Maria Lopes Borges.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando por conveniência de serviço, Erminalda da Conceição Marques Freire Tavares, para em comissão de serviço exercer a função de Chefe de Secção de Abastecimento Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Faz público que se encontra aberto Concurso de acesso para preenchimento de 7 (sete), vagas na categoria de juiz de direito de 1ª classe do quadro da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
À lista de classificação final dos candidatos aprovados no curso de acesso para as categorias de Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PONTA D’ÁGUA «NOVA ERA»”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL INDÚSTRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MAQUINISTAS DA ELECTRA SUL – AMES”.
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