Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MERGULHADORES DE SANTIAGO - AMS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ORCA CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração da vinculação da sociedade comercial anónima denominada “ATLANTIC DISCOUNT - Central de Compras, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE DE GINÁSTICA ACROART”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ANAZÉ – TURISMO E RECREAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da constituição da “ASSOCIAÇÃO ECO-REGGAE”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define o regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, bem como a sua situação jurídica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo autorização legislativa para estabelecer o quadro jurídico da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeroportos e aeródromos do País.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico dos empreendimentos turísticos.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime do exercício da actividade turística no espaço ou zona rural.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Altera a Portaria n.º 56/2010, de 20 de Dezembro, que estabelece quais os documentos comprovativos de preenchimento dos requisitos de acesso e permanência na actividade da construção.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Avelino Sanches Pires, técnico parlamentar de 1ª classe, para técnico parlamentar de 1ª classe.
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