Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de acesso, ingresso, reingresso, mudança e transferência de curso no ensino superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico especial de execução do cadastro predial nas ilhas do Sal, Boa Vista, São Vicente e Maio.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comité Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, doravante designado por Comité pró criança e adolescente.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Sal - CAAPSL, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de Santo Antão - CAAPSA, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de São Vicente - CAAPSV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha da Boa Vista - CAAPBV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Fogo - CAAPFG, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria do Carmo Mendes Borges, ex-funcionária do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde à doente Ana Eunice Lopes Pires Lobo.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribui à Senhora Rebeca Chantal Guinea Stal, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª classe.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Josefina Sapinho Pires e José Emanuel Fortes Mendes Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Tavares Mendes Cabral, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor auto de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Renovando licença sem vencimento, ao meteorologista Daniel Amílcar Gonçalves da Graça.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica
Concedendo licença registada, a técnica auxiliar Zenaida Delgado Ramos ao meteorologista Daniel Amílcar Gonçalves da Graça.
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