Boletins Oficiais

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Alcione Magdalene Rocha Came Caumene Fontes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Cova Figueira.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Gizela Helena Santos Marques, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de longa duração, aos professores que se indicam.

Destacando Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, Médica Geral, do Quadro de Pessoal Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, para desempenhar funções no serviço de vigilância integrada e resposta.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica da Universidade Técnica do Atlântico.

Autoriza atribuição de concessão do espaço público aéreo, para instalação do sistema fotovoltaico de 250 kWp, na cobertura do estacionamento situado em Chã de Areia, atrás do Gimno Desportivo Vavá Duarte.

Concessão de duas Licenças de Exploração de Transporte em Táxi Adaptado.

Dando por finda a nomeação de Euclides António Gonçalves da Rosa, nas funções de Delegado Municipal da Praia Oriental.

Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento, a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional Nível II, pelo período de 1 (um) ano.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “GVLAVANDARIA ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada: “RESTO & COMÉRCIO DARLENE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Indigitação de Eunice Mosso, Técnica, para acumular interinamente as funções de Gestora do Orçamento com as de Diretora de Serviço de Orçamento.

Nomeando Ivanir dos Santos Gomes, Licenciado em Informática de Gestão, para exercer a função de chefe de Equipa de Business Inteligence das Finanças (BIF), integrando como Técnico Sénior, Nível III, do Estatuto Remuneratório da UTIC, equiparado aos demais chefes de equipa UTIC.

Nomeando Carlos Duarte Fortes, Licenciado em Engenharia de Sistemas de Informação, para exercer a função de chefe de Equipa de Auditoria Interna de Sistemas (AIS), integrando como Técnico Sénior, Nível III, do Estatuto Remuneratório da UTIC, equiparado aos demais chefes de equipa UTIC.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 175, de 17 de setembro de 2025, o Extrato do Despacho n.º 66/2025, do Diretor Nacional na Polícia Judiciária, referente a fim de Comissão de Serviço do chefe da UICA.