Boletins Oficiais
Aprova o Regulamento de Mediação do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem de Cabo-Verde (CNMA-CV).
Aposentando Domingos Augusto Alves dos Santos, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aprova o Regulamento de Arbitragem do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem de Cabo-Verde (CNMA-CV).
Autorizando o regresso de Suélia Silvania Costa Matos Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Baptista de sousa.
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Alexandre António Neves, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia do Norte (DRICEN) do Ministério da Industria, Comércio e Energia.
Requisitando Mitsa Stephânia Borges Neves, para exercer as funções de Assistente Técnico nível IV, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e da Habitação
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Psicologia Social e das Organizações da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Pedagogia da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação Empresarial da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago.
Ato de Empossamento de Novos Membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Maio.