Boletins Oficiais

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elisabeth da Conceição Lopes Marques, Fernando Jorge Moniz Fernandes, Geremias Rosa Delgado e Telma Cristina Sanches Fernandes.

Dando por finda o destacamento de William Erik Morais Martins e autorizando o seu regresso ao Quadro de Origem da Direção Nacional da Educação.

Transferindo para os respetivos Quadros, os Professores, que se indicam.

Retificando a prorrogação da Licença sem Vencimento de Maria Liné Barbosa Pereira e Olavo Teixeira Gomes.

Fixando os limites de ajustamento e os mecanismos de compensação e ajustamento aplicáveis aos preços dos combustíveis no mês de junho de 2026, nos termos da Resolução n.º 63/2026, de 30 de março.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 144/2025, de 24 de dezembro, que mandata o Ministério das Finanças, em representação do Estado de Cabo Verde, a adotar as medidas necessárias à aquisição de equipamentos de Scanners, e respetivo serviço de manutenção.

Prorrogando a licença sem vencimento para formação, por um período de 7 (sete) meses, a Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas Nível I da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Determina a elaboração dos Planos de Ordenamento Turístico (POT) das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI) de Flamengos, Palha Carga e Norte de Baía das Gatas na Ilha de São Vicente.

Autorizando a mobilidade, em regime de requisição, de Adilson Miguel da Veiga, Técnico Júnior do Ministério da Coesão Territorial, para exercer funções de Contabilista na Unidade de Gestão de Projetos Especiais do Ministério das Finanças.

Promovendo Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, Técnica Sénior Nível III, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, à categoria de Técnica Especialista Nível I.

Aposentando Auta Maria Garcia da Silva, Professora do Segundo Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentado Maria de Fátima Vieira Varela Tavares de Oliveira, Professora do ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Teixeira Medina, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revisando a aposentação de João José da Cruz Monteiro, Assistente Administrativo Refº III, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Suzete de Jesus Pires Almeida no cargo de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.