Boletins Oficiais
Homologando a proposta de concessão de apoio financeiro extraordinário, no valor de 1.000.000$00, às famílias afetadas pelo trágico acidente ocorrido no Município de São Filipe.
Homologando a proposta de atribuição de um lote de terreno na zona da Baia das Gatas ao selecionador, jogadores e elementos da equipa técnica sanvicentina da Seleção Nacional, pela prestação na Copa do Mundo de 2026.
Aprovando o Plano de Atividades do Município de São Vicente para o ano económico de 2027.
Aprovando o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2027.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE HALTEROFILISMO DE SANTO ANTÃO.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada não eleita, Raisha Geriana Fortes do Rosário.
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Paulina Correia Cardoso.
Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento por Dirce Lena dos Santos Henrique.
Destacando Sandra Karine Moreno de Carvalho, Assistente Técnica Nível III, da Direção Geral da Política de Justiça, para exercer funções na Direção Geral dos Serviços Prisionais.
Nomeando em Comissão de Serviço, Silmar Soares Silva, Capitão das Forças Armadas, para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.
Nomeando em Comissão de Serviço, Silvino Mário Vaz Semedo, Capitão das Forças Armadas, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Defesa Nacional.
Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Maria Pina Lopes Semedo, Major das Forças Armadas, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.
Dando por finda a Comissão de Serviço da Major Ana Maria Pina Lopes Semedo, no cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Eneida Liliana Pires Medina Livramento, Técnica Júnior no Ministério da Defesa Nacional.
Nomeando em Comissão de Serviço, Iolanda Fátima Fortes Borges, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.