Boletins Oficiais
Transferindo a Magistrada Judicial Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora.
Designando os Magistrados Judicias, para exercerem, temporariamente, funções nos Tribunais de Relação.
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Janilton Semedo Perreira Évora, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Tarrafal, do CRSN.
Autoriza a transferência de verbas entre os Ministérios das Finanças e do Turismo e Transportes.
Autorizando a requisição a Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional, da Direção Nacional da Polícia Nacional, para exercer as mesmas funções na DPOG do MIOTH.
Autoriza o reforço de verbas com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios formalizados pelas entidades públicas elegíveis junto do Fundo Nacional de Emergência, nos termos da Resolução n.º 54/2025, de 1 de julho, que declarou a situação de contingência em todo o território nacional, e da Resolução n.º 78/2025, de 12 de agosto, que declarou situação de calamidade nos municípios de São Vicente, de Porto Novo, de Ribeira Brava e de Tarrafal de São Nicolau.
Autoriza a transferência de verbas entre os Ministérios das Comunidades e da Cultura e das Indústrias Criativas.
Aposentando Graciano Quintino Soares Oliveira, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.
Aposentando Cesaltina Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Aprova o modelo de questionário do recenseamento geral dos funcionários da Administração Pública.
Aposentando Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, Como Auditora Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
Aposentando Maria de Jesus Veiga Miranda, Embaixadora, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Aposentando José António Cabral Semedo, ex-Secretário Judicial, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Aposentando Caetano Vieira, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.