Boletins Oficiais

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade Técnica do Atlântico.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas da Universidade Técnica do Atlântico.

Nomeando João Oliveira de Pina, para exercer o cargo de Condutor do Presidente da Câmara Municipal da Brava.

Nomeando Ineida Maria Gomes, para o cargo de Diretora de Serviços e Equiparados Nível III.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: "ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE NATAÇÃO DO SAL".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: "ASSOCIAÇÃO SEMEAR".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos membros do Bureau da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO L´ECOLE FRANÇAISE DE BOA VISTA”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DOS RABELADOS”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada: “LOURDES CAMACHO - RESTAURAÇÃO E HOTELARIA, LDA”.

Autorizando para realização, pelo Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P., de uma auditoria informática ao Portal Consular e às Plataformas Informáticas do Ministério da Justiça utilizadas nos procedimentos do registo de nascimento e de atribuição e aquisição da nacionalidade cabo-verdiana.

Classifica o Pano de Terra (Panu di Téra), como Património Cultural Imaterial Nacional.

Aprova o regulamento da náutica de recreio.

Autorizando o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato Programa a ser assinado com a Câmara Municipal de São Miguel.

Aplicando a Hélio Maurício Delgado Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Promovendo os Inspetores Nível I para Nível II, da carreira de investigação criminal.