Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Antonio Carlos Semedo Tavares, no cargo de assessor de S. Ex.ª o Secretario de Estado dos Recursos Marinhos.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Osvaldo Mendes Semedo, nas funções de condutor de S. Ex.ª o Secretario de Estado dos Recursos Marinhos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Atribuindo a classificação aos Juízes Assistente que indica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Comunicando que Arlindo Menezes Borja, que se encontra de licença sem vencimento, regressou ao quadro de origem.
Agência Marítima e Portuária > Departamento Administrativo
Requisitando Graciano Fernandes dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior, enquanto Jurista.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Transitando, João Freire Moreira, para a carreira do regime geral do pessoal técnico.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de S. Domingos, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2013, II Série de 10 de Setembro de 2013.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “CARNI. MARKET´S, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “LOCA JET, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade “E-CLAIR, DESENVOLVIMENTO E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “MULTICOFRA, LIMITADA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de recursos naturais existente no solo e subsolo, genericamente designado por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público do Estado, com a excepção das ocorrências de hidrocarbonetos.
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