Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “OCCHI BLUE BOA VISTA, SEA SERVICE”.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisando, Eveline Katiza Sena de Almeida, em funções na Escola Secundária Abílio Duarte, em Palmarejo, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na categoria de juiz de direito de 3ª classe os juízes assistentes a frente identificados e colocados, por urgente conveniência de serviço, nas Comarcas que indica.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a contrair um empréstimo bancário no montante de 40.000.000S00 (quarenta milhões de escudos).
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Aprovando o orçamento rectificativo da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano económico de 2014.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso prevê as regras relativas ao exercício da função de supervisão por parte do Banco de Cabo Verde.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso estabelece as regras e procedimentos a ser observados pelas instituições financeiras na relação com os seus clientes.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso aplica-se aos membros dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição financeira.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso estabelece as regras e procedimentos a ser observados pelas instituições financeiras na relação com os seus clientes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “CV GLOBAL – Importação/Exportação de géneros alimentícios, Limitada“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo 2º do pacto social da sociedade “ALBINO DOS SANTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação da direcção, da associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BOA VISTA W & W”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração, da denominação, do objecto e aumento de capital, com entrada de novos sócios, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “RECHEADO CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Fundação denominada “THE RESORT GROUP TOUNDATION”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo autorizar a inscrição da empresa “FPS – Electricidade, Climatização e Telecomunicações, S.A.”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
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