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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Plataforma Nacional para as Politicas da Pecuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão Luís Filipe Cardeal de Lima, uma pensão no valor de 75.000$00 (setenta e cinco mil escudos) mensais
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-10-2014
II Série
17-10-2014
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Contratando, Filinto Elísio de Aguiar Cardoso Correia e Silva, para prestar serviço de assessoria ao Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a nomeação de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, publicado no Boletim Oficial nº 45/2014, II Série, de 8 de Outubro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Vanda Maria Chantre Neves Alves, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Mónica Cristina da Cruz Duarte Faial, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Ângela Maria Lopes Gomes, em serviço no Centro de Saúde dos Picos, Concelho São Salvador do Mundo, para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz, onde passará a exercer por substituição as funções de Delegada de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Isabel Adir Alves Tavares, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Octávio da Conceição Brito, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Romina Cibel Fortes Horta, para, em cumulação com a função de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial do Estado, p.s; exercer as funções de Notária Privativa do Estado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria José Pereira Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento, na situação de licença sem vencimento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Augusto de Jesus Cabral, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças da Brava.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Paulo de Brito Lopes, para assegurar transitoriamente a Direcção do Serviço Financeiro e Patrimonial, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado, Osvaldo Mendes Semedo, para em regime de comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunto da Ministra das Finanças.