Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Lima Duarte, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento a Osvaldo Teixeira Rodrigues, agente prisional, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social do Ministério da Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destacando, Victor Guilherme Gomes e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares, para em regime de acumulação exercer funções na Procuradoria da República Comarca da Praia e São Vicente, respectivamente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença para formação a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho, das Educadora de Infância que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade comercial por quotas “LEADER PRODUCTION CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “Associação de Apoio à Integração dos Emigrantes” designada abreviadamente por “AAIEMI”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “PIMLICO LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ANALITA`S BOUTIQUE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “TRG PRAIA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento do Regime Jurídico do Cadastro Predial (RRJCP).
CONSELHO DE MINISTROS
Define a estrutura responsável pela implementação e manutenção do Programa Nacional de Segurança Operacional da Aviação Civil (PNSO).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comité Técnico do Projecto “Reforço das Capacidades de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas no sector de água em Cabo Verde”.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comité de Pilotagem para a implementação do Projecto “Reforço das Capacidades de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas no sector de água em Cabo Verde”.
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