Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Antónia Maria Gomes Lopes Lima, nas funções de assessora de S. Ex.ª a Ministra das Comunidades.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Revogando, a deliberação de concessão de licença de longa duração, à oficial de justiça, Cesaltina Vieira da Costa.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Revogando, a deliberação referente à colocação do Magistrado Judicial, Anilson Vaz de Carvalho Silva no Tribunal da Comarca de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
À Deliberação n.º 7/II/AMSCF/2014, que Aprova Tabela de Taxas e Emolumentos no Município.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Delegando nos Vereadores a frente indicados, as competências que indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Delegando, no assessor, Luis Silva Barros Alves, em coordenação com o Secretário Municipal os poderes e assinatura de correspondências que indica.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Rectificando o sumário do Aviso n° 5/2014, publicado no Boletim Oficial, II Série, n° 54, de 17 de Outubro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO AVENIDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade denominada “LAVANDARIA PULI RAPID, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas na sociedade comercial por quotas denominada “FOGO COFFEE SPIRIT, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ES – ENGINEERING, CONSTRUCTIONS & SAFETY, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à Associação para o Desenvolvimento Integrado de Entre Picos de Boa Entrada - “ADINED”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “JI CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
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