Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "TECNOVIA CV, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, e alterações do objeto social e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "GRACE TACOS AND TEQUILA, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração da sede social e da forma de obrigar da sociedade comercial anónima denominada: "CABO VERDE FISHING COMPANY, S.A. - CVFC".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "AMERICAN DREAMS COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "MY HAIR - COSMÉTICA PROFISSIONAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "AGROTUR - AGRICULTURA E TURISMO, LDA".

Aprova as medidas emergenciais de controlo sanitário da peste suína africana na ilha da Boa Vista.

Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Vicente Paulo Lima Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.

Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.

Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.

Citando José Margarito Gonçalves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo/CRSSM, para apresentar sua defesa escrita.

Aposentando Paula Tavares de Carvalho, Técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.

Nomeando os membros para, mediante Comissão de Serviço, integrar o Conselho Administrativo do Hospital Regional Santa Rita Vieira que se indicam.

Nomeando Dulceneia da Costa de Pina Ramos, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.