Boletins Oficiais

Procedendo a constituição do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança dos Transportes Marítimos Inter-ilhas (FADSTM).

Determinando a colocação dos 26 profissionais recém-contratados, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiros Graduados – Nível I.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Lopes Moreira Semedo, Cônjugue e herdeira hábil de Alcides Cabral Semedo.

Delegando a competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Celsa Lorena Graça da Natividade Cruz Lima, herdeira hábil de Guilherme Vieira Lima.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Hilária Pires Fortes Mota, herdeira hábil de João José Mota.

Extensão do Programa de Assistência de Emergência – PAE

Aposentando Manuel Jesus Mota, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Público para Elaboração do Novo Plano Diretor Municipal de São Vicente.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para o recrutamento e seleção de 08 (oito) Técnicos de Receitas Nível I, em regime de carreira (nomeação), após aprovação em estágio probatório de um ano, com formação nas áreas de Ciências de Computação: Engenharia Informática ou Informática de Gestão ou Engenharia Informática e de Computadores para a Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Sulamita Silva Ferreira Martins Monteiro, herdeira hábil de Pedro Alexandrino Monteiro.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para o recrutamento e seleção de 02 (dois) Técnicos de Receitas Nível I, em regime de carreira (nomeação), após aprovação em estágio probatório de um ano, com formação nas áreas de Ciências de Computação: Engenharia Informática ou Informática de Gestão ou Engenharia Informática e de Computadores para a Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Aposentando Albertina Andreza dos Santos, Apoio Operacional Nível NI/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Convocando os acionistas da CABNAVE, Estaleiros Navais de Cabo Verde, S.A para se reunirem em Assembleia Geral no dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, pelas 16h00, na Sala de Conferências da Câmara de Comércio de Barlavento em Mindelo.

Aposentando Ana Pereira, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.