Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a José Mário Tavares Silva.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando, João Fernandes Fontes, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando, João Milton Fernandes Gonçalves, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando, em regime de trabalho a termo, para exercer o cargo de técnico e apoio operacional os funcionários que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova orçamento e plano de actividades do Município de São Filipe, para o ano económico de 2015.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “PAVILAR – Decorações e Especialidades, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, José Emanuel Tavares Moreira, por Carlos Tavares Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Ilídio Alexandre Cruz, por Natalina Maria Monteiro Neves Rocha.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra das Finanças e do Planeamento para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação das 4.831 acções, correspondentes a 5% da sua participação na Garantia, Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A., aos trabalhadores desta, e, na eventualidade de acções sobrantes a alienação ao público em geral, através da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-Lei nº 58/2014, que estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal do regime de carreira, regime de emprego e do pessoal dirigente de nível intermédio da Administração Pública.
Ministério da Justiça, Chefia do Governo e Ministério Das Finanças
Cria uma nova região para a prática de actos de Registos, Notariado e Identificação, com a elevação da Delegação dos Registos e Notariado de Santa Maria à categoria de Conservatória/Cartório.
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