Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BOCA D´PORTO PESCADORES DE SINAGOGA (A.B.P.P.S.)”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Dário Osvaldo Dias Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Sandra Brito Gomes Bettencourt, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Maria de Jesus Correia Cardoso, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora da Biblioteca do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Aleida Livramento Monteiro da Silva, no cargo de Directora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Faustino Varela Monteiro, no cargo de Director do Centro Jurídico da Chefia do Governo (CEJUR).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Estela Carvalho Vieira Costa, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Josiene Graça do Rosário, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço dos Recursos Humanos e Patrimoniais da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José António Silva Salomão, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviço de Obras da Direcção-Geral das Infraestruturas.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “MJ HOTEL – PRAIA AIRPORT”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “NEW HORIZONTS PONTA SINÓ”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete da Ministra
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Jailson Meneses Correia Lopes, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano Director Municipal (PDM) da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Estatutos da SGMP-EPM – Sociedade Gestora dos Mercados da Praia.
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