Boletins Oficiais
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Justiça.
Aposentando Maria Guiomar de Fátima e Sousa, Apoio Operacional Nível I-1-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elisandra Mendes da Costa, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia, no cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE PINGO CHUVA – ADI-PINGO CHUVA”.
Concede à Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) autorização para a aquisição, personalização e expedição de documentos de identificação soberanos do Estado de Cabo Verde.
Aprova o Regulamento de Concessão da Gestão, Operação de Sistemas Autónomos com base em Energias Renováveis.
Publicando a lista definitiva de colaboradores do Ministério das Finanças identificados como Técnicos de Finanças e os colaboradores do Ministério da Economia Digital.
Concedendo a pré-aposentação a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Declara a situação de calamidade nas localidades de Tinteira, Mãe Joana e Estância Roque, no concelho de Santa Catarina do Fogo, em decorrência dos danos provocados pelo incêndio florestal que deflagrou no dia 22 de maio de 2025.
Aprova a compensação do défice tarifário de água acumulado entre os anos de 2019 e 2025, abrangendo Empresa de Eletricidade e Água, SA (Electra, S.A.), Águas de Santiago, S.A. (AdS, S.A.) e Água e Energia da Boavista (AEB, S.A.).
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Diva Eliane Pereira Veiga, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).