Boletins Oficiais
Aposentando Ana Olinda Delgado Ramos, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José Maria Veiga Dias, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Aprovando o número de Vereadores que exercem função a tempo inteiro, a meio tempo e as respetivas remunerações.
Aprovando o exercício de funções a meio tempo do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.
Aprovando a cedência de terreno a Empresa Sibafil, via contrato de ação em cumprimento.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Neusa Marisa Mendes Tavares, no cargo de Coordenadora da Unidade de Serviço do Balcão Único da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento a Sidney Tavares Martins, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Claudino Correia dos Reis Borges, Técnico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Pedro Monteiro Gonçalves, no cargo de Coordenador da Unidade de Informática e Inovação da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Sandra Marisa da Veiga de Pina, no cargo de Coordenadora da Unidade de Apoio ao Comercio Local e Serviço da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional, Nível II.
Aprovando as medidas de apoio aos Comerciantes e Condutores.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "BOUTIQUE DE CABELOS DUARTEXTENSIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "FAEX - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alterações de natureza jurídica, da firma e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "VIAGENS C.V. - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO DE CABO VERDE, LDA".