Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 24 de Julho de 2014, no Boletim Oficial nº 40, II Série, de 30 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de Julho de 2014, referente a progressão 2011 dos docentes que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no Boletim Oficial nº 22, II Série de 11 de Abril de 2014, referente a progressão de 2010 dos docentes que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Maria Alice Lopes Alves Cardoso, professora primária.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando José Augusto Pina Andrade, para apresentar a sua defesa escrita relativamente ao processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando, Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessora da Ministra das Comunidades.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Elson Salomão Lopes de Pina, técnico profissional, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, João José Teixeira Delgado e Leonela Teixeira Brito.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Altera o Regulamento da AGMVM n.º 7/2013, de 3 de Maio, que estabelece as regras sobre a dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospectos de ofertas públicas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público o recrutamento de técnico superior para a Direcção-Geral da Mobilidade e Transportes do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima (MIEM).
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público um concurso para o preenchimento de se vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede, transmissão e unificação de quotas, da sociedade denominada “PRAGA IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, unificação de quotas, alteração da denominação, vinculação, renúncia da gerência da sociedade denominada “CONSULTÓRIO SANTO DENTE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PILORINHU-AP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de gerência e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial denominada “IL GUSTO, LDA”.
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