Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Cândido Barbosa Rodrigues e Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Arnaldo Andrade Ramos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado José Emanuel Tavares Moreira por Susete Soares Moniz.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Ilídio Alexandre da Cruz por Natalina Maria Monteiro Neves Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Cândido Barbosa Rodrigues e Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques por José Cristiano de Jesus Monteiro e João da Luz Gomes, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Arnaldo Andrade Ramos por Etelvina do Nascimento Teque.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, adiante designado por MAHOT.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta do acordo de investimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Sociedade Industrial de Aquacultura do Maio- AQUAMAIO, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Gabinete para coordenar a ação governamental com vista a fazer face à situação decorrente da erupção vulcânica na Ilha do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Vera Helena Pires Almeida da Cruz, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação João Cardoso Correia, ex-controlador jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Terêncio Gregório Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
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