Boletins Oficiais

Nomeando Silvestre Monteiro Garcia, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Ministro da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a José Gomes Fonseca Pires, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Progredindo a Magistrada Judicial Ângela Cristina Marques Rodrigues, para Escalão B, Índice 160, do Quadro da Magistratura Judicial.

Progredindo os Magistrados Judiciais que se indicam.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia da Universidade de Cabo Verde.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação, por substituição, de novos membros do conselho de administração da associação denominada: “CONDOMÍNIO CIDADELA PLAZZA.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração jurídica, da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “ILDO TOURS, LDA.”

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 16 de janeiro de 2024, referente a aposentação de Osvaldo Euclides Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Delegando poderes do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado atendendo aos Acordos das Autoridades Competentes no âmbito do FATCA, CRS e CbCR.

Substituindo temporáriamente o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e Ministério da Economia Digital.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 06 de de maio de 2025, referente a pensão de aposentação de Lúcia Borges de Sousa, ex-Ajudante Serviços Gerais Ref. 1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Manuel de Fátima Andrade, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando pensão de sobrevivência a Ana Maria Teixeira Semedo Ribeiro, herdeira hábil de Arlindo Monteiro Ribeiro.

Aposentando Jorge Blebam N´Ghabo, Professor de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Adalberto Faria Neves, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.