Boletins Oficiais

Aplicando o Oficial de Justiça, Estevão Fernandes Olímpio da Rosa, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Sal, a pena de demissão. 

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.

Convocando os acionistas da Residencial Beleza, Sociedade Unipessoal, LDA, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 17 de dezembro de 2025.

Integrando no Quadro de Pessoal da Presidência do Conselho de Ministros, Isalda Maria de Barros dos Santos, na qualidade de Técnica.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Contratando Adilma Zuleica Monteiro Silva Dias, Licenciada em Relações Internacionais, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Contratando Ailine Patricia Soares Carvalho Fernandes, Licenciada em Administração, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções, por parte do Deputado Amadeu Fortes Oliveira.

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro, cujos nomes se constam da lista que se publica em anexo.

Contratando Zuleica Gomes Santos, Licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Contratando Isilda Kathiusa Moreira Borges Tavares, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Aprova o plano de recuperação e aumento da resiliência no domínio das infraestruturas rodoviárias, urbanas, edificações públicas e habitação, para os municípios de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, na ilha de Santiago, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Conselheiro de Embaixada Nível I, José António de Oliveira Delgado, da Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, para a Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa.

Procede à regulamentação das taxas de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas.