Boletins Oficiais

Cria a Equipa Técnica de Gestão do Programa de Modernização da Pecuária Familiar, para as atividades classificadas de Classe B, abreviadamente designada de Equipa Técnica.  

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de agosto/2025.

Fixando o subsidio de gratificação e abonos ao Presidente da Assembleia Municipal.

Lista da Classificação e Ordenação Provisória resultante no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Apoio Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais.

Lista de classificação provisória do Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II.

Lista de classificação provisória, resultante do Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV.

Lista de classificação provisória, resultante do Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 134, II Série de 21 de julho de 2025, referente sob o título Anúncio de Concurso n.º 1/MAI/2022.

Torna-se público que foi aberto um concurso público especial para ingresso de Recrutamento de Apoio Operacional Nivel II, Rececionista.

Fixa o valor da percentagem a aplicar, em 2026, para determinação do montante das prestações que a Autoridade da Concorrência tem a receber, a título de receitas próprias, de várias entidades reguladoras independentes.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, Anilsa Sofia Correia Gonçalves, no cargo de Coordenadora para área de Promoção.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: "TECNOLAR, EQUIPAMENTOS ELETRÓNICOS E ELETRODOMÉTICOS, S.A.".

Fixa o valor das taxas cobradas no âmbito da gestão do espectro radioelétrico e revoga a Portaria n.º 45/2013, de 6 de setembro, relativa ao tarifário do serviço de radiocomunicações.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alterações de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "NASEBA CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação/cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade cooperativa denominada: "SOCIEDADE COOPERATIVA POUPANÇA E CRÉDITO DE APOIO ÀS INICIATIVAS DE AUTOPROMOÇÃO - SOLMI-COOP".