Boletins Oficiais
Fixando pensão de sobrevivência á Nélida Carlete Fernandes Andrade, na qualidade de mãe representante do filho menor.
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho de 2026.
Nomeando Danilson de Barros da Cruz, Licenciado em Gestão de Segurança, como Director da Polícia Municipal do Sal.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais, da Sociedade Comercial Anónima denominada: “SAFEPORT CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituída da sociedade comercial anónima, denominada: “SALINAS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.
Convocando os acionistas para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, e, em segunda convocatória, no dia 24 de julho de 2026.
Transferindo Nilce Ariene Ramos Rodrigues, Técnica Parlamentar principal, requisitada da Assembleia Nacional, do Consulado-Geral de Cabo Verde em Boston para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Aprovando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério das Finanças.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174/1, II Série, de 16 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Nacional de Saúde Pública.
Rescindindo o Contrato de Trabalho de Evandro Bernardino Jesus Medina, Professor do Ensino Secundário Assistente I, GEF 4, Nível IX, do quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
Rescindindo os Contratos de Trabalho de Ivanildo Rocha Gonçalves Varela, Rony Moreira Barreto e Francisco Borges Tavares.
Aplicando a pena de demissão a Adilson da Purificação Lopes Pereira, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de curta duração a Maria Trindade Gomes Flôr e Arlinda Ivete Lopes.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Marinho Dias Lopes Monteiro, Áurea Helena Santos Alves e Janice Fortes Nascimento.
Convertendo a Licença sem Vencimento de Admir César Gonçalves Semedo e Admilson Delgado.