Boletins Oficiais

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Nasolino Fernandes Pereira Varela, no cargo de Diretor Orçamental, Fiscal, Financeiro e Patrimonial da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Nomeando Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Nomeando Leonela de Jesus Fernandes Lopes Martins, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando Suénia Zuleica Vaz Brito Mendonça, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando Osvaldo Jorge Sousa dos Reis, para em comissão de serviço, exercer as funções de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Dando por finda o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró-Empresa).

Provendo, mediante contrato de gestão, os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró-Empresa).

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Larissa Helena Alves Gomes, Apoio Operacional Nível VI, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 31 de julho de 2026, referente ao comunicado de fim do Contrato de Gestão de Dulceneia Costa Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Eunice Monteiro Barreto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 122, II Série, de 1 de julho de 2026, referente à licença sem vencimento de Maria Fortes Faria dos Santos, Apoio Operacional, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Silvino da Luz Landim Borges.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Tairine Silva Lopes, Assistente Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ido António Mendes Carvalho, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.