Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do pacto social da sociedade “DE KEL BOM LDA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da sucursal denominada, “ LAMBELHO & RAMOS, LDA. - SUCURSAL EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma inscrição de alteração do objecto da sociedade por quotas denominada “ROTEX – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “Associação Unidos Para Desenvolvimento de Boa Entrada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º e 5º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ATELIER BETO DIOGO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa Construções Luís Gomes de Pina e Filhos, Sociedade Unipessoal, Lda, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “GCAB – Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “INDUTECH – Comércio, Indústria e Serviços, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado, Eurico Correia Monteiro por Lourenço Andrade Lopes.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 17/2010, de 24 de Maio, que define Pequenas Entidades para efeitos da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 5/2008, de 4 de Fevereiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Resolução n.º 95/2013, de 14 de agosto que cria o Prémio Nacional do Jornalismo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
A Resolução nº 1/2015, que declara luto nacional por 2 (dois) dias em decorrência do naufrágio do Navio “Vicente” ao largo da Ilha do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
A Portaria nº 66/2014, que fixa as remunerações do Presidente e dos demais membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete dos Ministros
Determina a transferência para a Associação dos Municípios de Santiago de um Aterro Sanitário, bem como bens que o servem, da titularidade do Estado.
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