Boletins Oficiais
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Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a necessidade de uma Instituição que se dedique ao estudo específico da Morna.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a especificidade da exportação da música.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a matéria específica da formação da Orquestra Nacional.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a matéria específica dos direitos de autor.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando, o despacho de S. Exª o Procurador-Geral da República, que concedeu licença sabática, ao Dr. Júlio César Martins Tavares.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Luis José Tavares Landim, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessor do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença de longa duração ao Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, à Dra Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora-Geral Adjunto, licença, para, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda e nomeia para em comissão ordinária de serviço no cargo de Secretária Municipal, Henrique Gomes Baptista e Ineida Maria Gomes, respectivamente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Tornando aberto o período de Discussão Pública do Instrumento de Planeamento Territorial, nomeado Plano Detalhado de Somadinha.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana de Pina Gomes Varela Gomes, na qualidade de viúva de Manuel Fernando Gomes, que foi motorista do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de extinção do “SAMPTC – Serviço Autónomo Municipal de Promoção Turística e Cultural”.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta para cobrança e actualização de taxas.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova a Alteração do Orçamento Municipal para o ano 2014.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova as Contas de Gerência de Município relativos ao ano económico 2013.
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