Boletins Oficiais

Aposentando Rafael Augusto Fernandes Silva, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Autoriza o reforço de verbas com vista a dar respostas aos pedidos de auxílios, pelo Fundo Nacional de Emergência.

Autoriza a transferência de dotações orçamentais do Fundo Nacional de Emergência para o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, visando a implementação do Plano do SNPCB.

Aposentando Isabel Neves dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Olavo Varela Cabral, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Ministério da Educação.

Autoriza a transferência de dotações orçamentais, do Fundo Nacional de Emergência para o Ministério de Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.

Procede a primeira alteração a Resolução n.º 50/2025 de 23 de junho de 2025, que reestrutura o programa de qualificação e capacitação profissional denominado Programa Soldado Cidadão (P.S.C).

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Marinela da Cruz Fernandes, na qualidade de mãe representante da filha menor Maria Clara Fernandes Fortes e herdeira hábil de Jocelino Nilton do Rosário Fortes.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Wesley Nilton Rodrigues Fortes, na qualidade de Filho Maior e herdeiro hábil de Jocelino Nilton do Rosário Fortes.

Revendo aposentação de Maria Inês Almeida, Varredeira da Câmara Municipal de São Nicolau.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária, Sal Aquatics Centers, S.A.

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 5 (cinco) anos a Janice Gonçalves Duarte Silva, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Comunicando o reingresso ao serviço de Edson Edy Soares Correia de Brito, Técnico Nível II, de contrato indeterminado do Instituto do Património Cultural.

Transferindo por conveniência de serviço, os Oficiais de Justiça, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, que se indicam.