Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Gisele Soares Dias, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Josiane da Luz Morais, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Edson Joel Paiva Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Miraflores.

Dando por fim a seu seu pedido, a Comissão de Serviço de Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, nas funções de Secretária do Ministro da Saúde.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Técnico do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Concedendo, a seu pedido, licença para formação, a Benvindo Marques dos Reis, Técnico Sénior, 5/I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Comércio, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Nomeando, Milodina Correia Pereira Tavares, Mestre em Ensino Internacional de Língua Chinesa, para, em Comissão de Serviço, exercer as funções de Secretária Executiva do Instituto Confúcio.

Dando por finda a Comissão de Serviço, de Artemisa Eulange Soares Rosa Gomes, no cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio da Universidade de Cabo Verde.

Prorrogando Licença Sem Vencimento de Keila da Conceição Moreno Mendonça, Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro do Pessoal da ARAP.

Aprova o Acordo de Subvenção celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativo à preparação do Projeto de Melhoria da Conectividade e das Infraestruturas Urbanas em Cabo Verde.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Batista Varela.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Autoriza o Banco de Cabo Verde a emitir uma moeda comemorativa alusiva aos cinquenta anos da criação do Banco de Cabo Verde.

Autoriza a transferência de dotações orçamentais do Fundo Nacional de Emergência para o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe de Investigação Criminal Nível I, do Quadro da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de chefe de Setor de Armamento e Segurança da Polícia Judiciária.