Boletins Oficiais
76834 resultados
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor SU JIAN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China em Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL
À Lei nº 82/VIII/2014, que aprova o Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC).
CONSELHO DE MINISTROS
Determina a aposição, durante o ano de 2015, em todas as correspondências oficiais a referência “2015 – Ano do Quadragésimo Aniversário da Independência Nacional”.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto na quadra carnavalesca de 2015, nos dias 17 e 18 de Fevereiro, conforme se indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, a Senhora Amélia Rodrigues de Sá e Sanches de Figueiredo Araújo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hermínio Reis Carvalho, ex-condutor-auto pesado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Januária Pereira Tavares, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Varela Pereira, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento a Anabela Correia Semedo Pires Neto, enfermeira geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Nélida de Jesus Borges Mendes, efectivo do Comando Regional da Praia, sobre o processo disciplinar instaurado contra a mesma, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Ângela Margarida Andrade Sena, que se encontra em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula Lima do Rosário, professora do ensino secundário, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando, José Belmiro dos Santos Fonseca, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de vereador profissionalizado, na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando o por findo o destacamento de Cesaltina Helena Silva, em exercício de funções na Residência Madre Teresa de Calcutá.
76834 resultados