Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Irlanda de Pina Lopes, do regime geral, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo com pena de aposentação compulsiva, José Maria dos Reis Livramento, inspector aduaneiro, quadro de pessoal da Direcção das Alfandegas.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço e colocando nos serviços que indica, os funcionários que a frente se indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o tenente-coronel, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, do cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando o tenente-coronel, Amílcar Silveira Pires, do cargo de Comandante da Primeira Região Militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Homologando a lista dos arrendatários dos imóveis que manifestaram a pretensão de exercerem o seu direito de preferência.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Antão Manuel Fortes, da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ao extracto do Despacho de Ex.ª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, referente a prorrogação de licença sem vencimento de longa duração de Daniel Rodrigues Livramento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sónia Marlene Mascarenhas Gonçalves, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CA FINANCE – GESTÃO DE ACTIVOS, (IFI), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança de sede da sociedade comercial denominada “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial por quotas, denominado “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração dos estatutos de associação, denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS DO LAZARETO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do objecto da sociedade unipessoal por quotas denominada “CLÍNICA BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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