Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “MESTRR PULU” – ARTESANATO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “A3 – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Determina a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar as circunstâncias do desaparecimento do navio/motor Roterdão e do afundamento do navio/motor Vicente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 123/V/99, 21 de Junho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a i) do número 1 do artigo 5º da Lei nº 59/VIII/2014, de 18 de Março, a alguns cidadãos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
À Lei nº 75/VIII/2014, que aprova o Código de Registo Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres, de cidadãos nacionais ou estrangeiros, bem como de alguns desses atos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 23 de Fevereiro de 2015 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados, José Luís Santos e Cândido Barbosa Vicente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados, José Luís Santos e Cândido Barbosa Vicente por João Pedro Lima Lopes Spencer e Rosendo Évora Brito, respectivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a celebração do contrato de empreitada de obra pública “Reabilitação e Ampliação da Escola Secundária de Sal Rei na Ilha de Boavista”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a celebração do contrato de empreitada de obra pública “Reabilitação e Ampliação da Escola Secundária de Nova Sintra na Ilha da Brava”.
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