Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Alteza Real o Grão Duque do Luxemburgo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as bases de concessão da exploração do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57/2014, de 24 de outubro que aprova a Orgânica da Chefia do Governo
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a concessão à empresa FRESCOMAR - SA, com sede na zona industrial de Lazareto - Mindelo, São Vicente, do Complexo de Pesca de Cova Inglesa-CPCI.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução n.º 95/2013, de 14 de Agosto, bem como a respetiva alteração e republicação com a nova redação, dada pela Resolução n.º 2/2015, de 14 de Janeiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação > Gabinete dos Ministros
Regula o regime de instalação do Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Educação e Desporto e Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação > Gabinete dos Ministros
Regula o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau académico de Licenciado em Educação Básica pelo Instituto Universitário de Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Eduardo Gomes Ribeiro, ex. guarda do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Rosa Fernandes dos Reis, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Miranda Gomes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Cardoso Barreto Semedo, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, José Manuel Lopes Pereira, subchefe oficial principal do quadro da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Almerindo José Maria Delgado de Jesus, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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