Boletins Oficiais

Dando por finda a colocação de Luis Alfredo Mendes de Andrade, como Condutor no Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Autorizando para a Realização do Concurso Público Externo para preenchimento de 10 (dez) vagas, para Ingresso na categoria de Agente de 2ª Classe, da Polícia Municipal de São Filipe.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 36/2025, de 23 de maio, que aprova as Diretivas do Investimento para o Ambiente relativas aos períodos 2025-2026.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Vandrea Helene Lopes Monteiro, no cargo de Diretora Geral das Artes e das Indústrias Criativas.

Determinando a nomeação dos Oficiais da PN no cargo de Chefias.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 180, de 24 de setembro de 2025, referente a comunicação do regresso às funções de Maria Antónia Lopes.

Retificando de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 24 de setembro de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Neusa Helena Bernardino Figueiredo Ramos da Cruz.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Mónica Cristina Mendes Miranda, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.

Concedendo a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos que se indicam.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária Abílio Duarte.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os professores que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os professores que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.