Boletins Oficiais

Promovendo Vicente Lázaro Fonseca, Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. C, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. G.

Promovendo Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, Quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente, de Técnico Sénior Nível II, para Técnico Especialista Nível I.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de José Henrique Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível III, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

Nomeando definitivamente Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, Licenciada em Direito, no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 207 de 31 de outubro de 2025, referente a concessão de Licença sem Vencimento de Eloisa Lima Gertrudes.

Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2025.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Público para Empreitada de Construção e Reabilitação da Estrada de Carbeirinho.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento do estado de sócio e registo de transmissão de quotas por óbito, da sociedade por quotas denominada “MARESO, LDA”.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.

Autoriza a substituição do beneficiário das garantias emitidas pelo Estado de Cabo Verde aos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A. (TACV) através do contrato de garantia (“Guarantee”) assinado pela Direção Geral do Tesouro, nos exatos termos negociados com a TRUENOORD YAMUNA LIMITED, em cumprimento da Resolução n.º 8/2025, de 5 de fevereiro, passando a ser beneficiária das referidas garantias a empresa Linhas Aéreas de Cabo Verde, S.A. (LACV).

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Judo (FCJ).

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Corpo do Escutismo Católico Cabo-verdiano (CEC-CV).

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação TAOLA + Rede Nacional de Conservação Ambiental.

Designando novos membros da Comissão de Avaliação e Negociação, prevista no artigo 11.º da Lei n.º 86/VI/2005, de 26 de dezembro e no artigo 2.º n. º1 alínea d) da Resolução n.º 4/2008, de 11 de fevereiro e revogação da designação do consultor para assessorar a Comissão de Avaliação e Negociação.

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, a Terceira Secretária de Embaixada, Leinira Lopes Sanches, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Roma, Itália.