Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandre Herculano Lopes Marques e João de Andrade, funcionários pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória de André Soares.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Varela, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Jesus Tavares Silva, no cargo de Cônsul de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Lara Alícia Brito e Silva, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores para a área de comunicação e imprensa.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alice Maria Ferreira Santos, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, os secretários de Embaixada, Odete Maria Lopes Silva Alves e Luís Olegário Monteiro Sanches, respectivamente.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado Pensão “AQUILES TROPICAL”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a comissão ordinária de serviço de João dos Santos Gonçalves, para exercer funções na ARFA.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Autorizando, Miguel Horta da Silva, do quadro privativo do Tribunal de Contas, o reingresso ao quadro de origem.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Contratando, Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, para exercer as funções de auditora no Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio, apresentado pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprova delegação de competência que indica às Delegações Municipais.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizando a Município da Ribeira Grande de Santiago a contrair empréstimo através de Bancos nacionais.
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