Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de Arlindo Livramento Marques, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, João Pereira Fonseca, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando por urgência conveniência de serviço, os candidatos aprovados em concurso a frente indicado e colocados nos Tribunais que indica.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Directora do Gabinete de Contribuição Impostos, da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratado, António Manuel de Alte Pinho, em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo de Director de Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Baixando à Comissão Especializada dos Assuntos Regulamentares e Posturas Municipais a proposta do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento para o ano de 2015.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal a proceder a alienação por doação, à Federação Cabo-verdiana de Futebol do lote de terreno identificado.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal a proceder a alienação, por doação, ao Académico do Aeroporto do Sal de um lote de terreno.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago referente ao ano económico de 2015.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista provisória, dos candidatos admitidos e excluídos do concurso publicado no Boletim Oficial n° 35, II Série, de 2 de Julho de 2014.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada ”ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR – FILIAL PRAIA DO RACIONALISMO CRISTÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais, revogação, nomeação de procurador e mandato e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “THYSSENKRUPP ELEVADORES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “POLINERTS – SOCIEDADE PRODUTORA DE INERTS, LDA”.
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