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Boletins Oficiais

Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Maria Lopes Furtado, em efectividade de serviço na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Dando por finda a comissão de serviço, Josefa da Veiga Fernandes Monteiro, no cargo de Directora da Escola de Formação de Professor da Praia.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Nomeando, João Bernardino Ramos Cunha, para exercer o cargo de Director da Escola de Formação de Professores da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO MALTA CATORZE MAIS”.
CONSELHO DE MINISTROS
Renovando a comissão ordinária de serviço de Carla Soares de Sousa, no cargo de Presidente de Conselho de Administração da Agência Reguladora das Aquisições Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Silvino Moreira de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor da Secretária-Geral do Governo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Evanildo de Jesus Tavares Semedo, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Policia Marítima.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Denise Mendes da Graça, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Orisa dos Santos Brito, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Aretha Brito Monteiro Fortes, no cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Raehana Neves Antunes dos Reis, médica geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Sal, Centro de Saúde de Santa Maria e Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, para exercer as funções na Delegacia de Saúde da Boa Vista.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Irlanda de Pina Lopes, no cargo de Secretária do Concelho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Indigitando, António Lopes Soares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Gestor, na Direcção do Porto de Tarrafal de São Nicolau – ENAPOR.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Joaquim Tavares Semedo, do cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.