Boletins Oficiais
Nomeando Leidy Silva Soares, Licenciada em Informática de Gestão para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretora Nível Intermédio III, na Direção de Tecnologia de Informação e Inovação.
Concretiza as condições específicas a que deve obedecer a fase de seleção do parceiro estratégico a contratar com o Estado de Cabo Verde no processo de alienação do capital social da Cabo Verde Handling, S.A., prevendo e concretizando, ainda, as regras aplicáveis à eventual fase de negociações, caso venha a ter lugar.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 06/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.
Regulamenta o curso de formação específico para integração de Inspetores na carreira especial de Inspeção aplicável à Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 08/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Linguística.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 09/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e 6 (Seis) Técnico de Receitas, Nível I, com Licenciatura em Ciências Empresariais: Gestão ou Economia, Contabilidade, Auditoria, Estatística ou Matemática.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo para recrutamento e 04 (quatro) Técnico de Receitas, Nível I, com Licenciatura em Fiscalidade ou Direito para a Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras de constituição da associação denominada: “4 CAPE CHALLENGE.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração jurídica, da sociedade por quotas denominada: “RESENDE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE, LDA.”
Nomeando Oteldino Alberto Mendes Freire para exercer, em comissão de serviço, as funções de Inspetor Geral Adjunto de Finanças.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
Subdelegando as competências na Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério das Finanças e Ministério da Economia digital, Sandra Ineida Rodrigues.