Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LAURE CONSULTING, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "MARB - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, e encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada: “CFS-Construções Figueiredo e Soares, S.A”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “LOJA ZI MU COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: PROJECTO AGRO-PECUÁRIO RIBEIRA DE JULIÃO, LIMITADA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social sociedade denominada: "TANRY, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “COLADEIRA BEACH BAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração jurídica, cessação de funções, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “SUBMARINE CENTER, LDA”.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 166 de 4 de setembro de 2025, referente a Despacho n.º 75/2025, de 01 de setembro, que autorizou a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II PRVPAP no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Republicando a publicação feita no no Boletim Oficial n.º 166 de 4 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e da Habitação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ivanete Tavares dos Santos Nunes, viúva e mãe representante dos filhos menores Essiana Arnette Santos Nunes e Éden Abdir dos Santos Nunes, herdeiros hábeis de Victor Manuel Rocha Nunes.

Transferindo, a seu pedido, Larissa Elaine Semedo Freire, Médica Geral, do Quadro de Pessoal, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de São Filipe.

Transferindo, a seu pedido, Paulete Sousa Dias Correia, Assistente Técnico Nível VI, Contratada em Regime de Emprego no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Regional Santiago Norte.

Retificando a publicação Feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 182, II Série, de 26 de setembro de 2025, referente a Regresso ao Serviço de Jossara Patrícia Lopes Duarte Silva Melo.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Melanie Luana Brito Morais Fortes, Licenciada em Ciências da Comunicação – vertente Jornalismo, que vinha exercendo o cargo de Assessora para Comunicação e Imprensa do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.