Boletins Oficiais

Publicando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto de Apoio e Promoção Empresarial (Pro Empresa).

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Público - Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Irlando Jorge Delgado Ferreira, Funcionário do Centro Nacional das Artes, Artesanato e Design.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 183, II Série, de 29 de setembro de 2025, referente a fim de Comissão de Serviço de Lecy Cardoso Correia.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson Rosário Lopes Ferreira, Técnico, do Quadro de Pessoal do IGQPI, que vinha exercendo o cargo de Secretário Executivo do Conselho Diretivo.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da fundação denominada: “FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTINO VEIGA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "HEIRAN - SOLUÇÕES HÍDRICAS E ALIMENTARES, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada: "CLINICA ALTHEA, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma filial da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: "SANTIAGO LIMPO & SEGURO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma, do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "ELICONTAS E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "FOOD & EVENTS, SA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CIMENTO DAS ILHAS, SA - CIMILHAS, SA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "LUMNOX, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "MAERSK CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "PRO CONTRACTORS, LDA".