Boletins Oficiais

Convertendo Licença sem Vencimento, para longa duração a Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Lucas de Pina Alves, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208 II Série, de 27 de novembro 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de José Luís Tavares Ferreira da Veiga, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento de Técnico Nível I.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento de Técnico Nível I.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento de Técnico Nível I.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025 e seguintes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191 II Série, de 18 de outubro 2024, referente a Licença sem Vencimento de António Ramos Fernandes Rocha, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Autorizando o regresso ao serviço de Sérgio Barros Cabral, Pessoal de Apoio Operacional Nível III.

Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sheila Spencer Barbosa no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Concedendo autorização provisória por 5(cinco) anos à empresa TOP Comunicações, S.A., para exercer a atividade de televisão de âmbito Nacional.

Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados.

Voto de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.