Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “JINAN SIJIAN (GROUP), LTD- SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “MAREVERDE TRANSPORTES MARÍTIMOS INTERNACIONAIS, LDA ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de mudança da sede social e nomeação de mais uma gerência da sociedade por quotas denominada “HOUSE OF WATER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOVIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, RECREATIVO E PRESERVAÇÃO DA MORNA BRAVENSE – MPMB”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Mayra Suely Santos Silva.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o estatuto do pessoal da Inspeção de Educação, Formação e de Ensino Superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Estrutura da Missão para analisar a infraestruturação e a gestão dos terrenos situados nas Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a missão, competências, composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional de Energia.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece o regime geral dos actos normativos e das publicações aeronáuticas emanados da autoridade aeronáutica, bem como a organização sistemática que devem regular a elaboração dos mesmos.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Define as normas de segurança da aviação civil.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro da Costa Delgado, exercendo em comissão de serviço as funções de Director Nacional de Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Francisca da Cruz, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
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