Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público lista definitiva, dos candidatos admitidos e excluídos do concurso publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série, de 2 de Julho de 2014:
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público o concurso para recrutamento de um técnico, para, exercer funções na Direcção dos Serviços da Acção Social, Habitação e Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de recondução de gerência da sociedade comercial denominada “LUIS FRAZÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada “MABE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o “GRUPO CULTURAL DJUNTA MÓ” designada abreviadamente por “ADM”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor Danna Mohler-Faria, Presidente da Bridgewater State University.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Às Resolução n.º 124/VIII/2015, que Cria uma Comissão Eventual de Redacção e a Resolução n.º 125/VIII/2015, que aprova, para efeitos de adesão, a Nova Constituição da Comissão Africana da Aviação Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Susete Soares Moniz, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, exercendo as funções de Deputada à Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Paula Isabel Rocha Mosso, Edelton César Andrade Alves, Hermenegildo dos Santos Ferreira e Alcides Monteiro de Pina, respectivamente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima, a realizar as despesas com a Adenda n.º 3 ao contrato para gestão do projecto de fiscalização das obras de “Modernização e Expansão do Porto da Praia,” ilha de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, António Bernardo Nascimento, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Gabinete de Reconstrução do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, as Brigadas Médicas Cubanas, pela relevante e abnegado Serviço em prol da defesa e promoção da Saúde Pública e bem-estar das famílias Cabo-verdianas e do progresso social do país.
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