Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ FREEGG-PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “RENOVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominação: “RESTAURANTE BAR ALÍSIOS, LDA”.

Convocando os acionistas da RESIDENCIAL BELEZA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., para se reunirem em Assembleia Geral no dia 17 de dezembro de 2025.

Cria o Centro Nacional de Mediação e Arbitragem de Cabo Verde (CNMA-CV), aprova o seu Estatuto Orgânico.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Anícia Cristina Silva, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Define as situações excecionais de benefício de incentivo, na importação de equipamentos e veículos com idade superior a cinco anos.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jacinta de Almeida Correia, Unida de Facto e herdeira hábil de Eduardo Varela Tavares.

Aposentando Luis dos Reis, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Conceição Maria Gomes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora do Ensino Superior.

Aposentando António João Pinheiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria Paula Santos da Luz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Pedro António Gomes Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Manuel Tavares de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria de Lourdes Santos Lima, Assistente Graduada, Refª. 2, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.