Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas a que deve obedecer o Terceiro Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva, abreviadamente designado IDSR III, a realizar em todo o território nacional, durante o ano 2015.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a representação regional do Ministério da Cultura em São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Define os procedimentos de verificação prévia da qualidade do cimento, por ocasião da sua colocação no mercado nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Protocolo entre Cabo Verde e a União Europeia que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de parceria no domínio da pesca entre as Partes.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Deotina Tavares Andrade de Carvalho, para exercer em regime de substituição, a função de Cônsul de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Jorge Humberto Nobre Silva, Fausto de Pina Centeio e Maria Isabel Mendes Borges Monteiro, para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores e as Embaixadas de Cabo Verde que indica.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Jacinto Osório Fortes, quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Francisco Andrade Barbosa Mendes, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Popular da China.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros titulares e suplentes, para Conselho de Gestão do SNIAC.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à SAFE CABO VERDE, LDA. (SAFE.CV) o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Escola Técnica em Saúde e Educação (MACV), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Câmara de Comércio de Barlavento (CCBIAE), o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Lina Cardoso Freire, nas funções de secretaria da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS)
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