Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de cessão de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade da sociedade comercial “L & F - IMOBILIARIA, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “ECO PRODUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE
Convocando os senhores accionistas, com direito de voto, nos termos dos Estatutos, para se reunirem em assembleia geral ordinária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder ao Pedro António Lopes Gomes, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder a empresa “AMICV - Agência de Mediação Imobiliária de Cabo Verde, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 20 de Abril de 2015 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege os magistrados judiciais Bernardino Duarte Delgado e Januária Tavares Silva Moreira Costa para desempenharem o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Constitucional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues, pelo candidato não eleito da mesma lista, Senhor Rosendo Évora Brito.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público aeroportuário e de e de apoio à aviação civil nos aeroportos e aeródromos do país, a ser celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a ASA.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Aprova os valores das taxas e sobretaxas e demais encargos a cobrar pela Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) pelos procedimentos administrativos previstos na Lei n.° 66/VIII/2014, de 17 de Julho.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Fundo de Apoio e Reconstrução dos estragos derivados da erupção vulcânica do dia 23 de novembro de 2014, abreviadamente designado por FAR.
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