Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autorizando a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS QUADROS CABO-VERDIANOS DA
DIÁSPORA”, a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado, “APARTHOTEL TARRAFAL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Manuel Fortes do Rosário, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fernando Batalha Moniz, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, como técnico no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, continuando a exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviços.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Elsa Maria Fortes, para desempenhar funções de técnico no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Alves Lopes da Graça Almeida Ribeiro, do quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Alice Silva, assistente, do Instituto Universitário da Educação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o Dr. António Pedro Lopes Borges para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Rectificando na parte sumário, que homologa as Normas Cabo-verdianas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação “AGRO-FOGO - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E CRIADORES DE SÃO FILIPE E SANTA CATARINA DO FOGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL COMUNITÁRIA PARA O APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DE RELVA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo divisão, cessão de quota, alteração da forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “EXPLORAÇÕES AGRICOLAS BAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “PADARIA SANTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade cooperativa, “COOPERATIVA DE CONSUMO “DE DEUS”.
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