Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Federal da Alemanha.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Júlio César Freire de Morais, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Popular da China.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Manuel Avelino Couto da Silva Matos, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Cuba
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ao Decreto-Presidencial nº 6/2015, publicado no Boletim Oficial nº 26/2015, de 17 de Abril
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico Integrado para as Economias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao cidadão Gilberto Sabino Évora, um complemento de pensão no valor de 82.644$00 (oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro escudos) mensal.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o n.º 1 do artigo 12.º da Resolução n.º 13/ 2015, de 26 de Fevereiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Destacando Júlio Monteiro Rodrigues, em serviço na Direcção Nacional de Saúde, para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 26 de Novembro de 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista - 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Código de Posturas Municipal do Município da Boavista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Manuel Fortes do Rosário, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fernando Batalha Moniz, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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