Boletins Oficiais
Contratando mediante Contrato Gestão, Simone Adalgiza Duarte Faria Lima, Licenciado em Farmácia, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, a Dilsa Eunice Tavares Cabral, Apoio Operacional Nível IV, pertencente ao pessoal contratado do Gabinete Técnico da Região Sanitária Santiago Norte.
Nomeando, em Comissão de Serviço, Hélder António Teixeira Gomes Cardoso, Mestre em Design e Expressão Gráfica, para exercer funções de Diretor de Marketing e Promoção Turística, nos Serviços Centrais de Execução, do Instituto de Turismo de Cabo Verde, I.P.
Nomeando, em Comissão de Serviço, Walter Pedro Neves Mendes, Licenciado em Gestão de Hotelaria e Turismo, para exercer funções de Delegado, no Instituto de Turismo de Cabo Verde, I.P.
Cessando o contrato de gestão celebrado com Eneida Maria Rodrigues Silva, para o exercício das funções de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Anita Conceição Pereira da Silva Carvalho, no cargo de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Contratando por tempo indeterminado, Geovanna da Silva Évora, para exercer as funções de Técnico jurídico, enquadrada na categoria de Pessoal Técnico Nível I e Milton Socorro Gonçalves Pires, para exercer as funções de Condutor-Auto, enquadrado na categoria de Apoio Operacional Nível II.
Autorizando a empresa TCSM TV Sal, S.A., a alterar o âmbito de cobertura do seu canal TCSM TV, que passa de regional para nacional.
Autorizando TECNODIGITAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, para prestação de serviços de Comunicações Eletrónicas.
Credenciação do Organismo de Certificação Sociedade Unipessoal AENOR CONFÍA S.A.
Credenciação do Organismo de Certificação Sociedade PKI Contabilidade e Auditoria LTDA.
Reconduzindo ao Cargo, Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, Licenciada em Contabilidade, Administração e Auditoria, do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande, exercendo funções em Comissão Ordinária de Serviço no cargo de Diretora de Gabinete de Auditoria e Controlo, Nível III.
Concedendo Licença sem Vencimento por período de 1 (um) ano, Fernando Manuel Duarte Fernandes, Apoio Operacional Nível III, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Prorrogando Licença sem Vencimento por período de 2 (dois) anos, Manuela Gomes Mauricio, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Autorizando o regresso de Anabela Ramos da Veiga, Técnica Superior, ao Quadro de Pessoal, que se encontrava de Licença de Serviço sem Vencimento.