Boletins Oficiais

Aplicando a Guilherme Cardoso, Subintendente da PN, aposentado, a pena disciplinar de 90 (noventa) dias de suspensão, convertida em perda da pensão pelo igual período.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de António Alberto Gomes, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.

Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, LP. (IMIJ, I.P.).

Reclassificando Rui Emanuel Santos Lopes, Licenciado em Engenharia Informática, para exercer as funções de Técnico Júnior - GEF 4, no serviço de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública da Direção Nacional e da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer as funções de Diretora Geral das Artes e Indústrias Criativas.

Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Ana Bela Gonçalves Barros Évora, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Bruna Sofia Fernandes Neves, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.

Republicando na Íntegra Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.

Delegação de competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Alterando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros do ano 2024.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, referente ao Extrato de Despacho n.º 36 /2025, que aprova a promoção da Ilce Mafalda de Carvalho Amarante.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Comum Interno, para Acesso por Reclassificação de Pessoal.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SALTOS ACIMA-ADISA”.