Boletins Oficiais
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Naviera Armas de Cabo Verde, SA > Assembleia-Geral
Convoca os accionistas da NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA., para se reunirem em assembleia geral ordinária, na sala de reuniões do Hotel Porto Grande, Mindelo, São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as regras e princípios para garantir a proteção e a prestação de assistência às pessoas com mobilidade reduzida que tenham acesso ou pretendam ter acesso ao transporte aéreo.
CONSELHO DE MINISTROS
Isenta de pagamento de emolumentos ou outros montantes devidos pelos actos de emissão de assento e/ou certidões de nascimento e de quaisquer documentos necessários à adquisição da nacionalidade são-tomense por parte de cabo-verdianos.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 13/2015, que cria o Gabinete de Reconstrução do Fogo, publicada no Boletim Oficial n.º 14/2015, de 24 de fevereiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução n.º 27/2015, de 27 de Março, publicada no Boletim Oficial n.º 21/2015, de 27 de Março.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo do cartão especial de identificação dos Inspectores da Inspecção Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI).
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 27 de Abril de 2015, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo da emissão “ 25 Anos da AICEP”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação antecipada de Rui Alberto Furtado Tavares Silva e Ivo Semedo Carvalho, do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Fixando a lista oficial de mediadores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Arlindo de Pina Mendonça Varela, em comissão ordinária de serviço, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional da Policia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para em comissão ordinária de serviço desempenhar o cargo de Director do Gabinete do Director Nacional da Policia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a José Mário Cordeiro Tavares, inspector da Polícia Judiciária.
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