Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher oito vagas de inspectores de finanças, do quadro do pessoal da Inspecção-Geral das Finanças do Ministério das Finanças e Planeamento IGF/MFP.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher uma vaga de técnico superior de finanças, na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), do Ministério das Finanças e do Planeamento MFP.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Coordenador(a) (equiparado a um Diretor de Serviço), na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher vaga de Director(a) Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, na Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quatro vagas de técnico superior, uma vaga de apoio operacional em regime de nomeação após período de estágio probatório na Provedoria da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de constituição de uma associação denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE GINASTICA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade por quotas denominada “CASA AMAREL PENSÃO, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo sobre a Supressão Mútua de pedidos de Vistos para titulares em Passaportes Diplomático e de Serviço entre o Governo da República da Cabo Verde e o Governo da República Popular de China.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovado o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo sobre a Isenção de visto em Passaportes Ordinários entre a República de Cabo Verde e a República Democrática de Timor-Leste.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo sobre a Isenção Mútua de pedido de Vistos em Passaporte Diplomático, de Serviço e Oficial entre o Governo da República da Coreia do Sul e o Governo da República de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a conceder, por ajuste directo, as empreitadas para a Reabilitação e Ampliação das 110 (cento e dez) habitações construídas em 1995, na Ilha do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Homenageia publicamente o colectivo de Professores, desde a Geração da Independência, pelo seu elevado e reconhecido contributo no exercício da nobre missão de ensinar e de formar gerações de cabo-verdianos.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
A Portaria nº 19/2015, que aprova os valores das taxas e sobretaxas e demais encargos a cobrar pela Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) pelos procedimentos administrativos previstos na Lei n.º 66/VIII/2014, de 17 de julho, publicada no Boletim Oficial nº 28, de 23 Maio de 2015.
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